Julgamento de Jair Bolsonaro – Entenda as acusações e o julgamento do ex-presidente
Se você tem acompanhado as notícias nos últimos tempos, já deve ter percebido que o nome de Jair Bolsonaro tem aparecido bastante — e não é por lançamento de livro ou nova candidatura. O ex-presidente está no centro de várias investigações e julgamentos que podem definir seu futuro político (e até pessoal) nos próximos anos. Mas afinal, o que ele está sendo acusado? Em que pé estão os processos? Vem que a gente explica!
Tentativa de golpe? Sim, essa é uma das principais acusações
A mais séria das denúncias contra Bolsonaro envolve uma suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele teria participado de um plano para impedir a posse de Lula após as eleições de 2022. O objetivo seria se manter no poder mesmo tendo perdido nas urnas.
Essa investigação ganhou força com a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que contou detalhes de reuniões e esboços de decretos para intervir no resultado da eleição. O Supremo Tribunal Federal (STF) já começou a julgar se ele e outras figuras ligadas ao governo devem ou não responder criminalmente por isso.
Fontes: Reuters, El País
Já está inelegível
Além do processo criminal, Bolsonaro já foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A principal decisão veio em 2023, quando o tribunal entendeu que ele usou a máquina pública de forma indevida, em especial durante uma reunião com embaixadores onde atacou o sistema eleitoral brasileiro — tudo isso enquanto já era pré-candidato à reeleição.
Depois, outra decisão também declarou inelegíveis ele e o ex-ministro Braga Netto por uso político das comemorações de 7 de setembro de 2022.
Fontes: TSE
Outras investigações em andamento
Como se não bastasse, Bolsonaro também está sendo investigado por:
- Falsificação do próprio cartão de vacinação contra a COVID-19;
- Envolvimento no escândalo das joias sauditas;
- Disseminação de fake news durante a pandemia.
Esses casos ainda estão em fase de investigação, mas podem resultar em mais processos.
O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, teve início dia 25 de março de 2025. No primeiro dia, a defesa de Bolsonaro solicitou a anulação do principal testemunho contra ele, alegando que foi obtido sob pressão policial. O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, reconheceu o papel de liderança de Bolsonaro na tentativa de golpe, destacando que a PGR expôs adequadamente os fatos ocorridos em 08 de janeiro de 2023, quando simpatizantes do ex-presidente atacaram as sede dos Três Poderes em Brasília.
O que diz a defesa?
Os advogados do ex-presidente afirmam que ele é vítima de perseguição política. No caso da tentativa de golpe, por exemplo, a defesa entrou com pedidos para anular depoimentos, alegando que foram colhidos sob pressão.
E agora?
O julgamento de Jair Bolsonaro está acontecendo hoje dia 26 de março de 2025 e em primeiro momentos, segundo a BBC NEWS “Moraes vota por aceitar a denúncia contra os 8 acusados, incluindo Bolsonaro” O ministro e relator Alexandre de Moraes votou por aceitar a denúncia feita pela PGR contra os oito denunciados:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
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Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
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General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
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Tenente-coronel Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
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General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro.
“A peça acusatória da PGR apresentou em relação aos 8 denunciados os indícios mínimos que possibilitam a instalação da ação penal” , afirmou o ministro. Os demais ministros agora devem votar na sequência.
O STF ainda vai decidir se Bolsonaro vira réu nos casos de tentativa de golpe. Caso isso aconteça e ele seja condenado, pode pegar pena de prisão. Enquanto isso, ele já não pode concorrer a cargos públicos por conta das decisões do TSE. Ou seja, o cenário político de Bolsonaro está bem complicado – e o desfecho ainda promete reviravoltas.