Mudanças Climáticas: Desafios Atuais e a Responsabilidade de Todos
As mudanças climáticas deixaram de ser um tema restrito à comunidade científica e ambientalista para se tornarem uma preocupação global urgente, com impactos sociais, econômicos e jurídicos profundos. O aumento na frequência e intensidade de eventos extremos, como ondas de calor, enchentes e secas severas, evidencia que a crise climática é uma realidade presente e inegável.
Segundo a ONU, “As mudanças climáticas são transformações a longo prazo nos padrões de temperatura e clima (…)as mudanças climáticas são transformações a longo prazo nos padrões de temperatura e clima. Essas mudanças podem ser naturais, como por meio de variações no ciclo solar. Mas, desde 1800, as atividades humanas têm sido o principal impulsionador das mudanças climáticas, principalmente devido à queima de combustíveis fósseis como carvão, petróleo e gás”. Ainda segundo a ONU “A queima de combustíveis fósseis gera emissões de gases de efeito estufa que agem como um grande cobertor em torno da Terra, retendo o calor do sol e aumentando as temperaturas.”
O que são as mudanças climáticas e por que estamos vivendo essa crise?
As mudanças climáticas referem-se às alterações significativas e duradouras nos padrões de temperatura, precipitação, ventos e outros elementos do clima da Terra. Atualmente, são fortemente aceleradas pela ação humana — em especial, pelas emissões de gases de efeito estufa (GEE), como CO₂ e metano, provenientes da queima de combustíveis fósseis e do desmatamento.
Impactos das mudanças climáticas no Brasil: uma realidade presente
No Brasil, os efeitos das mudanças climáticas são alarmantes. Enchentes, secas, queimadas, crises hídricas e perdas agrícolas vêm se intensificando. Além disso, o impacto não se restringe ao meio ambiente: compromete a economia, a infraestrutura e, sobretudo, atinge com maior severidade as populações mais vulneráveis. Essas mudanças podem afetar nossa saúde, nossas culturas, nossas segurança, entre outras. Ainda, países menos desenvolvidos podem sofrer ainda mais com essas mudanças, pessoas em estado de vulnerabilidade estão sujeitas a sofrer mais do que aquelas com condições melhores. Conforme matéria do site da ONU, confira aqui, “condições como a elevação do mar e a intrusão da alga salgada avançaram ao ponto de comunidades inteiras terem que se mudar”, este ponto, acende um alerta a população mundial, gradativamente essas mudanças afetaram de modo mais incisivo todos que na terra habitam, sejam animais, vegetais ou humanos.
O papel do poder público, das empresas e da sociedade
O combate à crise climática exige ação coordenada. Igualmente, o Estado deve promover políticas públicas eficazes, incentivar fontes de energia limpa e preservar os biomas. As empresas precisam adotar práticas sustentáveis e compromissos ESG. Já a sociedade deve contribuir por meio de escolhas conscientes no dia a dia.
O Direito Ambiental frente às mudanças climáticas
Enquanto, o Direito Ambiental brasileiro oferece base sólida para a proteção do meio ambiente. Igualmente, A Constituição Federal, a Lei nº 12.187/2009 e tratados como o Acordo de Paris são instrumentos fundamentais para a regulação da política climática. Finalmente, a atuação do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil também é crescente, inclusive por meio de ações judiciais voltadas à litigância climática.
O futuro exige ação no presente
As mudanças climáticas são um desafio real, presente e que afeta todas as esferas da sociedade. Enfrentá-las é um dever coletivo. A proteção do meio ambiente, garantida por lei, deve se materializar em atitudes concretas de governos, empresas e cidadãos.